O Diário Oficial da União desta
segunda-feira (14) trouxe a sanção da presidenta Dilma Rousseff à Lei 12.783,
que renova as concessões de distribuidoras e geradoras de eletricidade, e cria
as condições para a redução média de 20,2% nas contas de energia.
A redução das tarifas será
possível porque o governo decidiu antecipar a renovação das concessões para as
empresas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica que
venceriam de 2015 a 2017, além de reduzir ou retirar encargos do setor.
“No início de 2013, a conta de
luz ficará até 16,2% mais barata para as residências e até 28% para as
indústrias, dependendo do nível de tensão. Será a maior redução nas tarifas de
energia elétrica já registrada no Brasil (…) [A redução] trará menos gastos
para as famílias e mais competitividade para nossas indústrias, que poderão
oferecer produtos mais baratos para toda a população”, explicou Dilma, na
coluna Conversa com a Presidenta, em novembro de 2012.
Fonte: http://blog.planalto.gov.br/twitter