quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Mineiro manifesta preocupação com atraso das obras de mobilidade

O deputado Fernando Mineiro-PT está muito preocupado com o atraso no início das obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, na capital e na região metropolitana.

Segundo ele, no relatório da FIFA, Natal é a única cidade que será sede do campeonato que aparece com o registro “projetos em elaboração”.

- Nas outras cidades, há mais informações, como “em licitação” ou “contratada”. Esse atraso em Natal e na região é uma gravidade. Para a realização da Copa, o estádio basta. Para as obras de mobilização há necessidade de pressão da sociedade - disse.

Mineiro disse que a realização da Copa do Mundo é uma boa oportunidade para se avançar nessas obras, mas essa possibilidade para se concretizar precisa de ação e defendeu a realização de uma campanha “obras de mobilização já”.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Gustavo Carvalho propõe sistema de cotas na UERN para portadores de necessidades especiais

O deputado Gustavo Carvalho (PSB) apresentou projeto de lei destinando 5% das vagas dos cursos de graduação da UERN a pessoas portadoras de necessidades especiais. Gustavo disse que a iniciativa está em sintonia com a constituição federal, no sentido de promover o apoio e a integração destas pessoas à vida comunitária.

“O alto nível da seleção para ingresso no ensino superior, em especial os exames vestibulares, acaba por favorecer um pequeno número de estudantes com mais oportunidades, treinados e habilitados e com mais chance de sucesso”, disse o deputado.

O deputado citou os jovens Kalina, Manuela e Felipe, portadores de Síndrome de Down que ingressaram recentemente na ALRN e elogiou a iniciativa da gestão do presidente Ricardo Motta de promover a inclusão destes jovens.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Ricardo Motta recebe comitiva de Angra dos Reis que veio a Natal conhecer funcionamento da TV Assembleia


A TV Assembleia foi o canal legislativo escolhido entre os seus congêneres, no país, para servir de modelo de funcionamento e estruturação da TV Câmara do município de Angra dos Reis (RJ). O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, recebeu esta notícia do presidente do legislativo daquele município, vereador José Antônio de Gomes, que está em Natal desde ontem (15/9) com uma equipe técnica para conhecer mais detalhes da TV Assembleia.

José Antônio disse que numa pesquisa acerca das TVs legislativas do país, o canal legislativo norte-rio-grandense se sobressaiu sobre os demais, quanto à sua programação e estrutura: “Tivemos ótimas informações de que a TV de vocês é a melhor referência e funciona para valer, com uma estrutura enxuta e programação diversificada. Vocês desbravaram esse caminho e agora queremos aprender como se faz”, disse o parlamentar.

Além do presidente da ALRN, a comitiva angrense foi recepcionada por Cícero Torquato, presidente da Fundação Djalma Marinho, entidade mantenedora da TV, e da diretora da TV Assembleia, jornalista Geórgia Nery, que fez um histórico de todo o processo de criação, desde a inauguração, em 2003, até sua transmissão em canal aberto.

Ricardo Motta discorreu sobre as atividades legislativas e os projetos executados na Casa: “Nos sentimos muito honrados por essa escolha e iremos colaborar no que for necessário”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Secretaria Estadual de Saúde gasta 68% com pessoal


A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira, 15, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública, para a prestação de contas do segundo trimestre de 2001. A prestação de contas é uma exigência da Lei Federal 8.689 para que os gestores da saúde mostrem um balanço de ações ao Poder Legislativo. O secretário de saúde Domício Arruda se disse preocupado com a distribuição de gastos do órgão. “Hoje gastamos 68% com a folha de pessoal, isso sem falar nos prestadores de serviço, como limpeza e alta complexidade. E apenas 2,7%, ou R$ 7,2 milhões, em investimentos como reformas e novos equipamentos”, afirmou o secretário.

Na ocasião, o secretário Domício Arruda, revelou que a receita da secretaria neste período foi de R$ 287 milhões, sendo que 221 foram repasses do Tesouro. “Os dados evidenciam que a receita depende muito do nosso tesouro, por isso, é importante discutir uma nova forma de financiamento da saúde no Brasil. Não podemos empregar toda nossa receita com pessoal, e já estamos buscando soluções com a administração. Devemos buscar inclusive o apoio da Assembleia para solucionar este quadro”, defendeu Domício Arruda. Hoje a secretaria tem 16.500 servidores.

Os dados da secretaria mostram que o Governo do Estado gastou com a compra de medicamentos de demanda judicial mais de R$ 5 milhões. “Nossa esperança é a regulamentação de uma lei federal já aprovada que define de uma vez por todas quais os medicamentos que devemos fornecer”. As dívidas da secretaria receberam especial atenção durante a explanação. “Tivemos que renegociar e começar a pagar uma dívida com a empresa Linde Gás, no valor de 6 milhões. Esta empresa ficou mais de 10 meses sem receber e ameaçou suspender o fornecimento de gás medicamentoso. Mesmo assim a dívida que recebemos da gestão anterior chega a R$ 52 milhões”.

Na prestação de contas, o secretário Domício Arruda, destacou que trabalha para que o Rio Grande do Norte continue melhorando os dados de transplante. “Queremos até o fim do ano, acabar com a fila de espera por um transplante de córnea. Apenas três estados conseguiram isso, e pretendemos fazer aqui no Estado. Além disso, queremos começar a realizar transplantes na cidade de Mossoró, e vamos começar pelo transplante de córnea”.



Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN