quarta-feira, 8 de junho de 2011

Assembleia debate autonomia financeira da UERN



A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira, 8, audiência pública na cidade de Mossoró para debater a autonomia financeira da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A iniciativa da deputada Larissa Rosado (PSB) reuniu na Câmara Municipal de Mossoró representantes do governo, professores, servidores e estudantes de vários campi da UERN.
A parlamentar iniciou o debate alertando que a luta pela autonomia é importante. “Defendemos a valorização da universidade em todos os aspectos, mas isso passa necessariamente pela autonomia financeira. Com isso poderíamos planejar melhor a médio e longo prazo. E os exemplos pelo Brasil existem, as universidades estaduais que conquistaram a autonomia melhoraram e se fortaleceram”, afirmou Larrisa Rosado.
            Na abertura da audiência a deputada anunciou que o Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, marcou para quarta-feira , 15, uma audiência com representantes da universidade e com a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia para discutir avanços na elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE). Os deputados Fernando Mineiro (PT) e George Soares (PR) também participaram dos debates.
No orçamento para este ano a universidade recebeu um pouco menos de R$ 190 milhões, para custeio, pagamento de folha salarial e investimentos.  A UERNe tem atualmente 12 campi em todos as regiões do Estado.
            O presidente do Sindicato dos Professores da instituição, Flaubert Torquato, lamentou a atual situação financeira da universidade e declarou apoio a sua autonomia. “A UERN é um patrimônio do Estado e hoje ou suplementamos ou vamos parar com a extensão e a pesquisa”, afirmou o professor. Segundo o sindicato dos professores, hoje mais R$ 60 milhões garantiriam o pleno funcionamento da universidade, tanto para o reajuste dos servidores como para investimentos.
Os estudantes também declaram apoio à proposta de autonomia financeira. O representante do DCE, Petrônio Andrade, acredita que muitos desafios dos estudantes podem ser solucionados com a independência. “Para continuarmos colaborando com o desenvolvimento do Estado é necessário a autonomia em todos os sentidos. Hoje temos a autonomia da gestão financeira, mas não nos garantem recursos”, defendeu Petrônio Andrade.
            As principais propostas da autonomia financeira propõem  que os recursos para a universidade sejam de uma receita específica, como por exemplo, definir um percentual da receita líquida do Estado ou de alguma arrecadação, como o ICMS. A UERN tem hoje 12 campi, com 72 cursos de graduação, seis cursos de pós-graduações, com 1.020 professores e 11 mil alunos.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

SECRETÁRIO GARANTE QUE GOVERNO CUMPRIRÁ CRONOGRAMA PARA NATAL SEDIAR A COPA 2014



Demétrio Torres, secretário especial da Copa, assegurou que o Governo do RN cumprirá todos os prazos que lhe competem no cronograma de obras de mobilidade para a Copa 2014. Ele esteve na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos aos deputados acerca do assunto, na sessão plenária de ontem (07.06).

Afirmou que a demolição do estádio Machadão começará no próximo dia 15 de julho e será em parte por implosão e parte por demolição mecânica. Já o estádio do Machadinho será por implosão mecânica. Diante dos questionamentos de alguns parlamentares quanto à possibilidade de Natal ser preterida pela FIFA, Demétrio descartou esta hipótese e afirmou que a cidade hoje se encontra numa situação privilegiada com relação aos problemas de ordem legal e às outras cidades-sede: “É uma das poucas sedes que resolveu todos os problemas junto ao Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, MPE e Controladoria Geral da União”, disse.

Demétrio Torres também disse que apesar de outras cidades já terem iniciado as obras, algumas estão com problemas junto ao Ministério Público. Garantiu que as obras que o governo irá realizar – a ampliação da Prudente de Morais, a adequação da Avenida Engenheiro Roberto Freire e o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – estarão concluídas dentro do prazo, algumas com uma “Folga razoável”.

Com relação ao prolongamento da Prudente de Morais, o secretário disse que sua conclusão será antecipada em mais de um ano e meio, bem o como o acesso ao aeroporto. A obra que vai demorar mais será a das intervenções na Avenida Engenheiro Roberto freire. O governo fará investimentos da ordem de R$ 300 milhões em todas as obras.

Na sua avaliação, apesar da grandiosidade e requinte do futuro estádio, sua execução será simples, por boa parte ser de pré-moldados. Durante sua explanação, os deputados Gustavo Carvalho (PSB), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB) e Agnelo Alves (PDT) fizeram questionamentos acerca dos prazos a serem cumpridos.

A deputada Márcia Maia alertou para que as obras que o RN irá executar não sejam apenas de concreto, mas tenham um alcance social, pelo forte apelo turístico que Natal historicamente possui. A parlamentar recentemente promoveu uma audiência pública para tratar sobre as políticas públicas de proteção contra a exploração infantil durante o evento mundial.

Gustavo Carvalho sugeriu que o governo adote uma estratégia de comunicação que dê a Natal o ar de irreversibilidade para sediar o evento. Ao final, o secretário disse que o contato do governo com a FIFA é feito de forma permanente, diária e sistemática. “Todas as cidades tem problemas e se não existir um esforço concentrado, correm risco de não ter a conclusão das obras. Mas é importante dizer que não vai mudar nenhuma cidade sede, vão permanecer estas” finalizou.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

RICARDO MOTTA PARTICIPA DE REUNIÃO DE PRESIDENTES DE ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS


O deputado estadual Ricardo Motta participa, hoje e amanhã, da 14ª Reunião do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, vinculado à União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale).

Antes do início dos trabalhos, em Goiânia, os presidentes de Assembleias Legislativas terão uma audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), nesta quarta-feira, 8, no Gabinete da Presidência do Senado Federal, para entrega da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas dos legislativos estaduais, para que os temas que envolvem o País sejam de “competência concorrente” e não “privativa” do Poder Executivo e do Legislativo federal, como ocorre hoje.

Na quinta-feira, o presidente Ricardo Motta participa da seguinte programação: 10h abertura dos trabalhos, na Assembleia Legislativa de Goiás; 12h30 almoço oferecido pelo governador Marconi Perillo (PSDB); 14h30 reunião ordinária do Colegiado, na Assembleia Legislativa de Goiás; e 21h jantar oferecido pelo presidente da ALGO, deputado Jardel Sebba.

O Colegiado vai debater a ampliação das prerrogativas dos legislativos estaduais, adesão de todas as Assembleias Legislativas para a elaboração e aprovação da PEC, a renegociação da divida dos estados junto à União e a criação e legalização das TVs e Rádios Legislativas.


Fonte: Assessora de Imprensa do deputado Ricardo Motta

ASSEMBLEIA RECEBE COMITIVA PARA ESTREITAR PARCERIA ENTRE RN E ALEMANHA





A parceria entre o Rio Grande do Norte e o estado da Renânia-Palatinado ganhou mais força depois da visita de uma comitiva alemã com secretários e empresários à Assembleia Legislativa. O objetivo da visita foi acertar como os dois Estados podem ampliar mais rapidamente a parceria em todos os campos. O presidente Ricardo Motta afirmou que a parceria pode levar o Rio Grande do Norte a um novo patamar econômico e cultural. “Essa parceria vai garantir intercâmbio importante no campo econômico, cultural, ambiental e científico. E a Alemanha tem toda autoridade para desenvolver nosso potencial eólico, porque já é uma referencia neste setor”, afirmou Ricardo Motta.

Na ocasião a comitiva alemã anunciou que a assinatura do acordo de cooperação será realizada no dia 21 de outubro. Eles foram recebidos pelos deputados Gilson Moura (PV), Agnelo Alves (PDT), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSB). A comitiva de outubro vai contar com o presidente da Assembleia Legislativa da Renânia-Palatinado, secretários do estado e empresários de diversos setores.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico, Comércio Exterior e Turismo da Renânia, Claudia Brillmann, se disse animada com as várias possibilidades de parceria entre os estados. “Agora estou mais tranqüila em saber que vocês também estão interessados, a parceria está em boas mãos. As melhores formas de parceria não se tratam apenas de vendas, mas são aquelas onde há transferência de tecnologia e de formação de mão de obra”, afirmou Cláudia Brillmann.

Os projetos que estão em discussão incluem parcerias no setor de fruticultura irrigada em Mossoró e de recuperação de solo em áreas contaminadas na Grande Natal. A secretária Claudia Brillmann também anunciou a intenção de transformar em energia o lixo do aterro sanitário da Grande Natal. Nesta quarta-feira, 08, a mesma comitiva que visitou a Assembleia assina acordo com o CTGás para formação de mão de obra no setor de energia eólica.



Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

DEPUTADOS VÃO INTERMEDIAR REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES EM GREVE




Uma comissão de deputados estaduais será formada com o objetivo de intermediar as negociações entre as categorias estaduais em greve e o Governo. A iniciativa foi anunciada durante reunião com representantes de sindicatos na tarde desta terça-feira, 07, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN).

Além do presidente da AL, participaram do encontro o líder da bancada do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), os deputados Fernando Mineiro (PT), Fábio Dantas (PHS) e Tomba Farias (PSB) e representantes dos Sindicatos dos Médicos, dos Trabalhadores em Educação, da Saúde do Estado, dos Servidores da Administração Indireta, e da Universidade Estadual (UERN), entre outros.

Durante a reunião os sindicalistas fizeram um relato mostrando a situação das categorias em greve, que até agora não têm nenhuma resposta efetiva do governo. “Estamos em greve desde 26 de maio,  mas até hoje a administração só  tem nos ignorado. O governo tem conhecimento da nossa pauta, mas não tem boa vontade”, disse o presidente do DCE da UERN, Petrônio Andrade.

Getúlio Rêgo afirmou que o Governo tem interesse em dialogar e conceder os benefícios, mas ainda não tem saúde financeira para implantar os Planos de Cargos e Salários. O líder do governo disse ainda que as reivindicações são absolutamente consistentes, mas ressaltou que é preciso bom senso. “O Estado está numa situação difícil, não tem condições de implantar mais despesa. O que adianta dar o benefício e no final do mês o servidor não receber? Vai ser uma crise muito maior”, explicou.

O parlamentar afirmou que o Governo nunca se fechou para o diálogo e disse que dentro do prazo possível espera que os benefícios previstos em lei sejam concedidos. Já o deputado Fernando Mineiro disse que o Governo radicalizou com os servidores e que espera que a Assembleia assuma o papel de intermediadora.

O presidente do Sinai, Santino Arruda, disse que acha difícil que os servidores voltem ao trabalho sem que haja um entendimento. Ele afirmou que as categorias já tiveram muita paciência e que não obtiveram nenhum retorno. “Viemos na expectativa de encontrar apoio dos parlamentares e tivemos. Eles vão entrar em contato com o Governo e acho que amanhã mesmo já nos darão uma resposta”, pontuou Santino.

O presidente do Legislativo reafirmou apoio às classes e disse que a reivindicações são justas e que a Casa vai tentar fazer um entendimento no que for possível.


Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN