quarta-feira, 15 de junho de 2011

68ª ASSEMBLEIA CULTURAL ENTRA NO CLIMA JUNINO



A Assembleia Legislativa entrou no clima dos festejos juninos e trouxe muito forró para o Projeto Assembleia Cultural, que aconteceu na noite desta quarta-feira, 15, no salão de eventos da Casa. O destaque desta 68ª edição foi o cantor Naldinho Ribeiro. O evento teve ainda a participação da Quadrilha Junina Arraiá Pneu Furado.

O deputado Poti Junior (PMDB), que estava representando o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que o projeto já é uma tradição e que não poderia deixar de homenagear esta grande festa popular que é o São João.

A festa teve início com a apresentação do forrozeiro Naldinho Ribeiro. O artista fez o público dançar sem parar em um show com muito xote, baião e o melhor do forró pé de serra durante quase duas horas.

O cantor e compositor é natural de Nova Cruz e desde cedo aprendeu a tocar teclado. Já produziu diversos CDs de várias bandas de Natal e em 2005 lançou o seu próprio trabalho.

Logo após, a Quadrilha junina Pneu Furado, que é uma das mais antigas da capital, transformou o salão de eventos em um grande arraiá.   A apresentação foi marcada pela alegria e descontração dos participantes, servidores, convidados e público em geral.



Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

DOCENTES E ALUNOS DA UERN PEDEM APOIO AOS DEPUTADOS





Na reunião com professores, técnicos e alunos da UERN, onde foi entregue aos deputados uma pauta coletiva de reivindicações, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, disse que está comprometido, juntamente com os demais parlamentares, a buscar uma solução junto ao governo estadual para as solicitações e a greve que já dura 15 dias: “Nos comprometemos a tentar chegar perto do ideal ou até mesmo do ideal”, afirmou o presidente.

A reunião aconteceu no gabinete da Presidência, na tarde desta quarta-feira, 15. Ricardo Motta também garantiu aos grevistas que as comissões permanentes de Educação e de Finanças da AL irão analisar os problemas da instituição. “Nosso objetivo é único, que vocês recebam da Assembleia apoio irrestrito. Por isso vamos envidar esforços para solucionar este impasse”, disse.

O presidente da Associação dos Docentes (Aduern), Flaubert Torquato, discorreu sobre as dificuldades financeiras que a UERN está passando, principalmente por não ter autonomia financeira e dividir os mesmos recursos que deveriam ser destinados à educação básica.

Um dos maiores problemas relatados diz respeito à destinação, no orçamento do ano passado, com vigência agora em 2011, de apenas R$ 9 milhões para custeio, ao invés dos R$ 14 milhões solicitados. “Para agravar a situação, o governo contingenciou 30% desse montante, só restando pouco mais de R$ 6,5 milhões”, disse Flaubert. Ao final da reunião, os alunos e professores entregaram aos deputados cópia da proposta do Plano Plurianual (2012-2015) da universidade, que já foi remetida à Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

DEPUTADA SOLICITA AUDIÊNCIA COM GOVERNADORA PARA TRATAR DE ASFALTAMENTO DA RN-016

A deputada Márcia Maia (PSB) solicitou nesta quarta-feira, 15, uma audiência com a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, para tratar sobre o projeto de asfaltamento da RN-016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel. A solicitação da parlamentar inclui a participação do presidente do Legislativo, deputado Ricardo Motta (PMN), que também manifestou solidariedade à luta do Vale do Assú.

Márcia Maia participou ontem de uma reunião do Consórcio Intergestores Vale Unido (G12), que luta pela pavimentação asfáltica do trecho. A deputada explicou que a obra é um antigo sonho dos moradores e empresários da região: “A concretização dessa estrada é importante não só para dar conforto a quem trafega naquele trecho, mas sobre tudo pelo seu potencial econômico da região”.

Márcia disse ainda que a luta dos municípios ganhou reforço já que a Petrobrás anunciou que vai doar o asfalto para a obra. “Espero que a governadora se sensibilize com o pleito. É um sonho antigo dos moradores da região”. Em aparte os colegas George Soares (PR) e Leonardo Nogueira (DEM) manifestaram apoio ao pronunciamento da deputada.


Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

DEPUTADOS FEDERAIS FAZEM AUDIÊNCIAS SIMULTÂNEAS NA ASSEMBLEIA NESTA QUINTA-FEIRA


O projeto “A Câmara quer te Ouvir” chega amanhã (16) a Natal, através de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN com cinco painéis simultâneos e a participação da bancada federal do estado para discutir importantes temas que serão levados ao Congresso Nacional.

Natal é a segunda cidade do país a receber o projeto que tem como objetivo ouvir a sociedade sobre os temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião dos cidadãos tenha influencia nas decisões do Congresso. O projeto começou pelo Rio de Janeiro.

O objetivo das audiências públicas externas é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.

Em Natal, os painéis terão a seguinte distribuição: Combate ao Crack – moderado pelo deputado Fabio Faria (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - pela deputada Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo – moderado pelo deputado João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior e Plano Nacional da Educação – moderado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). O tema livre será conduzido pelo deputado Luiz Tibé (PTdob- MG).

“A Assembleia está entusiasmada em atuar como o elo entre a sociedade norte-riograndense e a Câmara dos Deputados, por meio da sua Ouvidoria. Sendo o Brasil um país de dimensões continentais, com diferenças regionais e peculiaridades locais tão significativas e a despeito de termos uma bancada atuante e forte porta-voz dos anseios e necessidades do nosso povo, é muito importante ouvir a opinião da nossa gente através das entidades sindicais, organizações de classe, associações e também dos poderes constituídos”, disse o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta.

O Ouvidor-Geral da Câmara, Deputado Federal Miguel Corrêa (PT-MG), disse que é muito importante que a sociedade civil e as associações participem do evento: "Uma democracia revigora e se consolida quando se tem a população como protagonista e condutora do seu próprio destino político, social e humano", afirmou.

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa diretora da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.



Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

GOVERNO APRESENTA PRESTAÇÃO DE CONTAS NA AL




A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 15, para que a equipe do Governo do Estado apresentasse a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2010 e o primeiro quadrimestre de 2011. A apresentação dos dados é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, foi o encarregado de demonstrar a situação financeira do Estado.

Na apresentação dos dados financeiros, o secretário deu destaque aos dados do primeiro quadrimestre de 2011. Neste período o Governo arrecadou R$ 2,7 bilhões, e teve a receita líquida de R$ 2,42 bilhões. Um crescimento de 11,3% em relação ao mesmo período de 2010. A arrecadação representa 33% do que está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As despesas nos quatro primeiros meses foram de um pouco mais de R$ 2 bilhões.

Em relação aos investimentos, os dados revelam que foram investidos de janeiro a abril deste ano R$ 41 milhões, dos R$ 707 milhões previstos para investimentos na LDO de 2011. Quando questionado sobre a capacidade de endividamento, o secretário Obery Rodrigues, disse que a situação do Rio Grande do Norte é tranqüila quando comparada a outros estados. “O governo tem investido muito em fiscalização e eficiência nos gastos. Queremos mais capacidade de investimento e não esquecemos que o servidor precisa ser bem remunerado”, disse Obery Rodrigues.

Segundo o relatório o Rio Grande do Norte ultrapassou o limite de gastos com o funcionalismo previsto na LRF, que é de 49% da Receita Líquida. Atualmente o Governo gasta 49,42% da sua receita líquida com o pagamento de pessoal. O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Junior, explicou que o Poder Executivo precisa agir rápido para não sofrer mais sanções por ter extrapolado o previsto na lei. “Estamos acima do limite da LRF, e apesar de todo o esforço feito estamos diminuindo esta relação nas casas decimais. Vale lembrar que temos que voltar para menos que o limite prudencial que é de 46,55%”, afirmou José Anselmo.

Depois do relatório, os parlamentares presentes tiveram oportunidade de tirar dúvidas com os técnicos de administração. Estiveram presentes os deputados Raimundo Fernandes (PMN), George Soares (PR) e José Dias (PMDB) membros da Comissão de Finanças, alem do deputado Fernando Mineiro (PT), Getúlio Rêgo (DEM), Poti Junior (PMDB), e Fábio Dantas (PHS).


Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ABC É MARCADA PARA O DIA 30


O deputado estadual Poti Júnior (PMDB) agendou para o próximo dia 30 uma sessão solene em homenagem ao ABC Futebol Clube. O evento será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com início às 9h, contando com a presença de dirigentes, jogadores, ídolos do passado, integrantes da comissão técnica, além de torcedores alvinegros.

“No dia 29 deste mês, o ABC comemora 96 anos de existência e esta homenagem é mais do que justa. O clube é o detentor do maior número de títulos estaduais no Brasil, além de ser o único potiguar a ter sido campeão brasileiro da Série C”, comenta o deputado Poti Júnior, que também é vice-presidente do ABC.

O dia 29 de junho também é o “Dia do ABC Futebol Clube”, instituído pela Lei 9.107, de 2008, de autoria de Poti Júnior. “O futebol é uma das maiores paixões do povo potiguar e brasileiro e propus essa lei para homenagear a maior torcida do Rio Grande do Norte e todos que fazem e fizeram parte da história do clube”, finaliza.