quinta-feira, 24 de setembro de 2009

BRASIL VENCE SEGUNDO AMISTOSO DE VOLEY CONTRA OS EUA




Se na primeira partida, na terça-feira passada, a seleção venceu os rivais de virada, os comandados de Bernardinho desta vez não cederam nenhuma parcial aos americanos e venceram por 3 sets a 0 (25/19, 31/29 e 25/15). Brasil e EUA voltam à quadra para o terceiro amistoso na próxima sexta-feira, às 19h, no ginásio Sabiazinho, em Uberlândia. A cidade mineira receberá também os outros dois confrontos, no sábado e no domingo.





O destaque da partida desta quarta foi um estreante. O ponteiro Maurício, eleito o melhor jogador do Mundial juvenil, vencido pelo Brasil neste ano, entrou em quadra pela primeira vez com a seleção adulta e mostrou serviço. Mal começou a partida, marcou o primeiro ponto de um set vencido com facilidade pelos brasileiros: 25/19.

BRASIL ABRE A COPA AMÉRICA VENCENDO PORTO RICO


Para a seleção masculina de basquete, enfrentar Porto Rico costuma ser sinônimo de sofrimento. Com as moças, o duelo com as caribenhas foi um convite para a estréia tranqüila na Copa América. A equipe de Paulo Bassul não chegou a brilhar, mas ainda assim iniciou a competição em Cuiabá atropelando as frágeis rivais por 78 a 34. A vitória sem sustos no ginásio Aecim Tocantins coloca a seleção verde-amarela a um passo das semifinais do torneio. Para isso, basta bater a República Dominicana nesta quinta feira, às 20h30m. O destaque brasileiro foi Adrianinha, com 18 pontos, nove rebotes e cinco assistências.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

CRITÉRIO PARA CÁLCULO DE TETO DE DESPESAS É MANTIDO PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS

Ao contrário do texto da Câmara aprovado em 2008, que fixava os gastos das câmaras de vereadores com base na receita anual dos municípios, a PEC vinda do Senado (336/09) mantém a regra existente - que usa a população como referência para distribuir os percentuais máximos das despesas.

Em vez dos 5%, 6%, 7% e 8% da receita segundo a faixa da população, os municípios são divididos na PEC em seis percentuais, de acordo com a população. Em quatro casos (veja tabela abaixo), a redução é de um ponto percentual em relação ao que existe atualmente; mas, para municípios entre 500 mil e 3 milhões de habitantes, a perda é de meio ponto percentual.Municípios com mais de oito milhões de pessoas (atualmente apenas São Paulo) tiveram redução de 1,5% da receita para gastos com o legislativo municipal.

Responsabilidade O texto do Senado aprovado retira, também, o dispositivo que estava na redação da Câmara e previa um novo tipo de crime de responsabilidade para os prefeitos: eles poderiam responder por esse crime se recusassem o repasse de verbas para a câmara municipal.
O dispositivo excluído previa igual crime de responsabilidade para o presidente da câmara municipal que gastasse além dos limites fixados na Constituição.

Fonte de Publicação: Agência Câmara


terça-feira, 22 de setembro de 2009

CÂMARA APROVA AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PAÍS


Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.
O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.
Inconstitucionalidade A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.
Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais "é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.
Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a retroatividade é "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.
José Carlos Aleluia (DEM-BA) também discursou contra a PEC. Segundo o deputado, a proposta "fere frontalmente a Constituição e não tem apoio da população, que prefere eleger diretamente os seus representantes".
A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar a emenda constitucional", disse.
Divergência e acordo
No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.
Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.Fonte de Publicação: Agência Câmara

DEPUTADO POTI JUNIOR SE PREOCUPA COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.


Nesta Segunda-feira (21), o deputado estadual Poti Júnior – PMDB realizou uma audiência pública na AL do RN, para discutir sobre o Projeto de Lei de sua iniciativa que trata da gratuidade nas passagens interestaduais para pessoas com deficiência.
Poti Júnior quando prefeito de São Gonçalo do Amarante – RN, sempre procurou buscar ações para eliminar barreiras às pessoas com necessidades especiais e lutou pela inclusão social de deficientes. Declarou Poti Júnior. Afirmou que, em números proporcionais, o RN é o primeiro estado do Brasil com mais portadores de deficiências. De acordo com estatísticas do IBGE, a média percentual de pessoas com algum tipo de deficiência é de 17,5% no estado, maior que a média nacional, de 15%.
Também foram apresentadas algumas sugestões ao projeto pelas entidades e o público presente. O deputado afirmou que vai estudar todas as propostas e que esta audiência foi muito importante diante das necessidades que o projeto trás em benefício para todos os envolvidos. Quando o projeto for aprovado e sancionado, as empresas de transportes coletivos, rodoviário e ferroviário, ficarão obrigadas a disponibilizar dois assentos a pessoas com deficiências por viagem intermunicipal.

SERRA CONTINUA LIDERANDO SIMULAÇÕES DE VOTO, DIZ CNI/IBOPE


O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) continua a liderar as intenções de voto para a Presidência da República em 2010, segundo pesquisa Ibope divulgada hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa é a segunda vez em que a pesquisa faz uma simulação de cenários eleitorais para 2010.
Apesar de Serra continuar liderando o ranking, o percentual dos entrevistados que votariam nele caiu de 38%, na apuração de junho, para 34%, no levantamento atual. No caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também houve queda, de 18% para 15%, nesse mesmo intervalo de tempo. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teve um desempenho melhor do que na pesquisa anterior - passou de de 12% para 17% nas intenções de voto. A vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL) ficou em quatro lugar, passando de 7% para 10%. A senadora Marina Silva (PV-AC), incluída pela primeira vez na pesquisa, ficaria com 6% dos votos. Brancos e nulos chegaram a 14%, contra 13% da pesquisa anterior. O percentual de indecisos caiu de 12% para 10%.
Segundo o consultor da CNI, Amauri Teixeira, da empresa MCI Estratégia, as intenções de voto nesse momento são muito voláteis. O eleitor não tem informação, referencia sobre as candidaturas. Tem fatores que podem influenciar, como a presença na mídia, disse. O diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita, acrescentou que ainda é cedo para perceber tendências nítidas e claras na disputa eleitoral em 2010. É importante não perder de vista que essas pesquisas de intenção de voto, no momento em que as candidaturas não estão formalizadas e que é tão distante da efetiva competição eleitoral, têm que ser analisadas com bastante cautela. A pesquisa também apresenta outros cenários. Quando o nome de Serra pelo é trocado do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também do PSDB, o deputado Ciro Gomes lidera, com 25% das intenções, e a ministra Dilma fica em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves ficaria com 12%, seguido por Heloísa Helena (11%) e Marina Silva (8%). Votos brancos e nulos chegariam a 16%. O percentual dos que não souberam responder é de 12%.
No caso da disputa entre José Serra, Ciro Gomes, Dilma Rousseff e Marina Silva, os percentuais seriam, respectivamente, de 35%, 17%, 15% e 8%. Votos brancos e nulos seriam de 19%. Os que não souberam responder somaram 10%. No cenário entre Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva, os percentuais são de 28%, 18%, 13% e 11% respectivamente. Nesse cenário, votos brancos e nulos seriam 19% e os indecisos, 12%.



Fonte: Agência Brasil.

ALÉM DE RETORNAR AOS GRAMADOS, ROMÁRIO MANIFESTA SEU INTERESSE PELA VIDA PÚBLICA PARTIDÁRIA


O atacante Romário deverá anunciar nesta terça-feira mais uma empreitada na sua carreira. Na noite desta segunda-feira, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) divulgou que o Baixinho filiou-se à legenda e deverá ser candidato a algum cargo nas eleições governamentais e presidenciais de 2010. Em 2008, Romário já havia manifestado o seu interesse de participar da administração pública, visando ajudar as crianças carentes.


Depois de surpreender e anunciar o retorno ao esporte, o Baixinho iria fazer sua primeira partida com a camisa do Mecão neste último final de semana, quando o América-RJ venceu o Profute por 2 a 0 e manteve a liderança folgada no grupo A com 42 pontos, após a primeira fase. O tradicional time americano conta com o Baixinho e a melhor campanha da competição para subir à Série A. Quando entrar em campo com a camisa vermelha, o atacante irá realizar um desejo do seu falecido pai Edevair, torcedor fanático da equipe.

III – ACABOU-SE A INVEJADA DEMOCRACIA INTERNA DO PT?

Interessante é que uma coisa tem muito a ver com outra. Dilma e os fisiológicos do PMDB se confundem na paisagem de 2010 desenhada por Lula. A defesa que ela fez de Sarney não tem explicação a não ser pela palavra "nojenta".
A hipótese de Dilma eleger-se graças a aliança formal com Sarney, Renan, Jáder Barbalho e as desavergonhadas tropas de choque e do cheque passam bem longe do idealismo crítico da esquerda que ainda permanece no PT.
Um fato concreto é inegável: Lula, nem Tarso, nem Berzoini, nem Paulo Bernardo, nem Palocci podem dizer que não estão assombrados com a situação criada pela saída de Marina Silva do partido e a quase certeza do lançamento dela como candidata à presidência da República pelo PV.
No mínimo criou alvoroço na "base governista", estimulando os ensaios de Ciro Gomes no PSB e de Cristóvam Buarque no PDT, pleiteando uma candidatura própria dos seus partidos. E dentro do PT já se conspira para votar em Marina, cristianizando Dilma. Os petistas decentes que permanecem, preparam um ato de "desobediência" diante dos responsáveis pelos desvios de rumo que mergulharam o partido num mar de escândalos.
Fonte de Publicação: MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

II – ACABOU-SE A INVEJADA DEMOCRACIA INTERNA DO PT?

Esta situação negativa evoluiu para acabar com a democracia interna e a diáspora das tendências minoritárias que atuavam na militância partidária e nos movimentos populares e sindicais. A passagem para o autoritarismo apontou a terceirização dos equívocos, desregramentos e ilícitos.
Tudo acobertado pelo Presidente, que tem o desplante de se voltar contra a liberdade de imprensa, acusando-a de distorcer os fatos e confundir a opinião pública. Agora mesmo, a nomenclatura governamental diz que a imprensa errou ao publicar o espancamento dos produtores de arroz de Roraima, ordenada por ele próprio.
O início de um estado policialesco não se trata de uma decisão partidária, porque em termos de decisão o PT já não existe. Se os idealistas que permaneceram no partido pudessem opinar, não concordariam com isto.
Também não aceitariam a aliança espúria com a ala fisiológica do PMDB, envolvida com atos corruptos em empresas estatais e fundos de pensão. A parceria, na realidade, não passa do recuo final de Lula abandonando os restos de ética e moralidade que nortearam o PT por muitos anos.
É igualmente evidente que - se a democracia interna persistisse - a imposição da candidatura de Dilma Rousseff não passaria nas gargantas roucas dos lutadores pela democracia, do decoro e da honestidade da velha militância.
Fonte de Publicação: MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

I – ACABOU-SE A INVEJADA DEMOCRACIA INTERNA DO PT?

A decadência do movimento comunista refletiu-se nos partidos criados à imagem e semelhança do Partido Comunista da União Soviética, que adotava o princípio do centralismo democrático - um eufemismo que justificava a ditadura da direção partidária, herança do stalinismo.
Muitos comunistas brasileiros, desencantados com o "socialismo real", sua burocracia hipertrofiada e o atordoamento dos dirigentes face à situação internacional, foram atraídos pelo partido de novo tipo que era o Partido dos Trabalhadores. E o eletro magnetismo da democracia interna adotada.
Também os trotskistas foram puxados por este imã. A facilidade de opinar nas decisões, o direito de expressar pontos de vista e a eleger livremente do comando partidário, surgiram como um novo processo político baseado na democracia interna.
Não dá para a gente localizar historicamente o momento em que isto enfraqueceu e se degenerou. A linha de demarcação é a eleição de Lula e o excessivo pragmatismo da negação da negação, onde venceu o fingimento dele ao duvidar dos erros e desacreditar as denúncias contra os hierarcas do governo.
Fonte de Publicação: MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)