quarta-feira, 31 de agosto de 2011

MÁRCIA DEFENDE MAIS REGULAÇÃO NA COMERCIALIZAÇÃO DO CIGARRO

Com base em dados divulgados ontem no Dia Nacional de Combate ao Fumo, à deputada Márcia Maia-PSB defendeu hoje, terça feira, dia 30, uma regulação na comercialização do cigarro, um produto que mata um em cada dois consumidores.

Segundo ela, o material divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer, resultado de pesquisas do sistema Internacional de Vigilância do Tabagismo da Organização Mundial da Saúde, realizadas no Brasil de 2002 a 2009, registra que “há uma exposição excessiva das embalagens. Elas estão ao lado de balas, chocolates, um tipo de produto atrativo para crianças ainda menores. É preciso diminuir a exposição do cigarro. Ontem foi lançada a campanha Limite Tabaco, que pede mais restrições para a exibição do cigarro”.

Márcia destacou que a pesquisa revela que a proporção de mulheres que começou a fumar antes dos 15 anos é superior a dos homens. O percentual delas atinge 21,9% e a dos homens 18%. “Em Natal a diferença é muito sutil com os homens registrando 26,5% e as mulheres com 25,1%”.

A deputada disse ainda que as pesquisas mostram que não adianta apenas a escola abordar o assunto, pois isso não funciona se os adolescentes chegarem em casa e encontrarem os pais fumando e se em outros ambientes que freqüentam as pessoas fumam.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

DEPUTADOS FESTEJAM REGISTRO DO PSD



Os deputados que vão integrar o novo partido, que se encontrava em plenário ao final da sessão desta terça feira, dia 30, festejaram a aprovação do PSD pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE, que por unanimidade acatou parecer favorável do Ministério Público.

“O PSD será um partido robusto. O Rio Grande do Norte é o terceiro Estado - o primeiro foi Santa Catarina e o segundo Goiás – a ter o registro do partido aprovado. Foi uma decisão lúcida do nosso TRE. Congratulo-me com a Justiça Eleitoral que deliberou esta tarde o registro por unanimidade”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta.

Para José Dias, outro integrante do novo partido, o registro no Rio Grande do Norte é um retrato do que vai acontecer em todo o País. “Nós, sob a liderança de Robinson Faria tratamos com o mais absoluto respeito os princípios morais, éticos e democráticos. “O PSD vem para dar oportunidade de arrumação do quadro político”. Vai fazer a sua caminhada democrática em benefício do povo brasileiro”, afirmou.

Já o deputado Raimundo Fernandes, que deixa o PMN para ingressar na nova legenda, disse que o PSD não vai prejudicar ninguém nem atrapalhar os outros partidos. “Os juristas entendem que o PSD é importante para o Rio Grande do Norte e para o País”, assegurou.

O deputado Poti Júnior-PMDB, que presidia a sessão congratulou-se com os colegas do novo partido e desejou boa sorte na caminhada política do PSD.


Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

LARISSA SOLICITA PROGRAMA DE APOIO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

A deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou ao governo do Estado a criação de um Programa de acompanhamento psicológico e de apoio jurídico e financeiro para as vítimas de violência e seus familiares. Segundo a deputada, sua preocupação se deve ao fato de que muitos casos de violência criminal deixam de ser solucionados por causa das ameaças às vítimas e testemunhas.

Uma das estratégias para superação deste problema, na avaliação da parlamentar, é a criação deste serviço, garantindo proteção e amparo das vítimas e testemunhas. “A ideia é que o programa ofereça atendimento multidisciplinar centrado nas áreas psicossocial e jurídica, levantando subsídios para a construção de políticas públicas eficazes de prevenção do crime e proteção da vida”, justificou Larissa.

Na sessão plenária desta terça-feira (30), a deputada destacou a XXI Conferência de Entidades de Pessoas com Deficiência, realizada em Mossoró na última sexta-feira. Larissa enumerou as reivindicações apresentadas pelos participantes, como a criação de uma perícia do DETRAN, em Mossoró, evitando o deslocamento a Natal; a contratação de um médico para o CORDE; acesso ao mercado de trabalho; escolas e transportes públicos adaptados para as pessoas portadores de necessidades especiais.

A deputada é autora da lei de acessibilidade a prédios públicos. “Nosso Estado tem um alto percentual de pessoas portadoras de deficiência, mas ainda precisamos quebrar barreiras e o exemplo da Assembleia, incluindo jovens com Síndrome de Down no mercado de trabalho, deve ser segido por outras empresas, pela iniciativa privada e também pela câmara de vereadores”, afirmou.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

AUDIÊNCIA PÚBLICA GARANTE NOVO PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ARRECADAÇÃO FISCAL


A implantação de projetos da Secretaria Estadual de Tributação (SET) foi tema de debate da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 30. A audiência pública foi à primeira tentativa de mediação entre governo, deputados, empresários, contadores e empresas de tecnologia para a criação de novo cronograma de implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped-Fiscal) e do Programa Aplicativo Fiscal Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). O encontro foi uma iniciativa dos deputados Hermano Morais (PMDB) e Gustavo Fernandes (PMDB). “É claramente importante para o Governo do Estado, visto que combate a sonegação fiscal. Mas o que nos preocupa é a capacidade dos nossos empresários e contadores. Não queremos que ninguém feche as portas. Por isso devemos criar um novo cronograma de implantação mais extenso”, defendeu Gustavo Fernandes.

O Sped-Fiscal faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e foi lançado em 2008. O projeto consiste, de modo geral, na modernização do sistema utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos. O Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, José Carvalho, relatou que uma recente pesquisa entre os associados deixou o sindicato preocupado. Mais de 60% dos contadores dizem ter clientes que devem implantar os programas até o fim do mês. “A grande reclamação na pesquisa é a falta mão de obra qualificada para usarmos o novo sistema, alem da dificuldade de encontrarmos o software. Isso sem falar no alto custo para adquirir o sistema”, afirmou José Carvalho.

Atualmente existem 4.386 empresas no Rio Grande do Norte que tem os sistemas, e até o final da implantação serão mais de 40 mil empresas. O representante das empresas de Tecnologia da Informação, Alexandre Carvalho, fez um relato das dificuldades das empresas do setor para se adequar. “Somos referencia para o Brasil no desenvolvimento de software, mas o que não contávamos é com a falta de cultura gestora das empresas potiguares. Então as empresas que deveriam desenvolver começaram a administrar o sistema das empresas. No início deu certo, hoje já não conseguimos garantir qualidade. O prazo hoje estabelecido será de grande dificuldade para todas as empresas do Estado”, defendeu Alexandre Carvalho.

Uma proposta de novo cronograma foi lançado para os técnicos da SET pelo consultor Marcos Guerra. “Queremos levar em consideração a movimentação e lucro das empresas que deveriam implantar o sistema este ano. Fazendo com que as mil empresas de maior rendimento ficariam obrigadas a implantar o sistema em janeiro de 2012”. Segundo a proposta o sistema de PAF-ECF teria prazo esticado até agosto de 2013. Os técnicos da secretaria defenderam que os prazos foram longos e suficientes. E afirmaram que a implantação do projeto começou pelas grandes empresas e em 2011 deveria ter alcançado 100% do Estado. Em 2009, 99% das empresas conseguiram cumprir a implantação experimental, no ano passado 98% implantaram o Sped-Fiscal. O Secretário Estadual de Tributação, José Airton, garantiu que os prazos serão revistos, mas a secretaria vai estudar como isso deve acontecer. “Vamos estudar, e os empresários não devem se preocupar, porque seria um absurdo aplicarmos as multas para quem não conseguiu cumprir o prazo”, disse José Airton.


Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

RICARDO MOTTA VAI À FESTA DO EX-PREFEITO DE ALTO DO RODRIGUES


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, esteve em Alto do Rodrigues, para se juntar a um forte grupo de lideranças locais e prestigiar a festa de aniversário do ex-prefeito Abelardo Rodrigues Filho e de sua esposa, Rita. "Abelardo é um amigo, um grande parceiro e não poderia deixar de vir abraçá-lo", afirmou o deputado Ricardo Motta.
 
Antes de participar da festa, o presidente da Assembleia foi recebido pelo ex-prefeito na RN-118, entre Alto do Rodrigues e Pendências. Juntos, eles percorreram um trecho de seis quilômetros. A reivindicação, que será levada por Ricardo Motta à presidência do DER, diz respeito à duplicação e iluminação da via. Segundo as lideranças locais, só em 2011, quatro pessoas morreram em acidente nesta estrada estadual. "Vamos solicitar ao DER que faça um estudo de viabilidade para identificar o que pode ser feito a fim de reduzir o número de acidentes e preservar as vidas dos cidadãos que por aqui trafegam diariamente, principalmente de Alto do Rodrigues e de Pendências", disse Ricardo Motta.


Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Ricardo Motta

sábado, 27 de agosto de 2011

SESSÃO SOLENE LEMBRA OS 25 ANOS DO FALECIMENTO DE CÂMARA CASCUDO



A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (26.08), Sessão Solene em alusão aos 25 anos de falecimento de Luis da Câmara Cascudo. O deputado Walter Alves (PMDB) foi o propositor da solenidade que reuniu ex-alunos, amigos e familiares do escritor potiguar. “Hoje fazemos uma homenagem a cultural do RN. Ninguém simboliza tanto a cultura do nosso Estado quanto o professor, jornalista, historiador Luís da Câmara Cascudo”, disse o parlamentar.

O ilustre potiguar em vida concedeu sua casa para ser a sede da Academia Norte-Riograndense de Letras. Onte o amigo e atual presidente da instituição, Diógenes da Cunha Lima, falou da relação com Câmara Cascudo. “A Assembleia exercita a arte de agradecer. Cascudo foi deputado estadual por três dias, quando veio à revolução e tirou ele daqui. Hoje a Casa do Povo comemora a homem que foi o arquiteto da alma nacional”. Diógenes da Cunha Lima ainda fez questão de lembrar como o seu pai o preparou para chegar ao Estado: “Meu filho, no Rio Grande do Norte tem um rio chamado Câmara Cascudo, o resto é riacho”.

Na Sessão Solene, o jornalista e professor Vicente Serejo, leu o texto sobre o homenageado que entrou para os anais do Senado Federal. O texto destaca que “Câmara Cascudo foi um dos grandes descobridores do Brasil, junto com Sérgio Buarque de Holanda e Gilberto Freire”. A filha de Cascudo, Ana Maria Cascudo, agradeceu a Assembleia pela homenagem. “Ele dedicou a vida aos estudos do Brasil em 233 obras. Foi o maior embaixador da cultura brasileira”, disse Ana Maria Cascudo.


Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN