CÂMARA APROVA AUMENTO NO NÚMERO DE VEREADORES DO PAÍS

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.
O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.
Inconstitucionalidade A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.
Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais "é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.
Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a retroatividade é "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.
José Carlos Aleluia (DEM-BA) também discursou contra a PEC. Segundo o deputado, a proposta "fere frontalmente a Constituição e não tem apoio da população, que prefere eleger diretamente os seus representantes".
A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar a emenda constitucional", disse.
Divergência e acordo
No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).
A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.
Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.Fonte de Publicação: Agência Câmara

DEPUTADO POTI JUNIOR SE PREOCUPA COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.

Nesta Segunda-feira (21), o deputado estadual Poti Júnior – PMDB realizou uma audiência pública na AL do RN, para discutir sobre o Projeto de Lei de sua iniciativa que trata da gratuidade nas passagens interestaduais para pessoas com deficiência.
Poti Júnior quando prefeito de São Gonçalo do Amarante – RN, sempre procurou buscar ações para eliminar barreiras às pessoas com necessidades especiais e lutou pela inclusão social de deficientes. Declarou Poti Júnior. Afirmou que, em números proporcionais, o RN é o primeiro estado do Brasil com mais portadores de deficiências. De acordo com estatísticas do IBGE, a média percentual de pessoas com algum tipo de deficiência é de 17,5% no estado, maior que a média nacional, de 15%.
Também foram apresentadas algumas sugestões ao projeto pelas entidades e o público presente. O deputado afirmou que vai estudar todas as propostas e que esta audiência foi muito importante diante das necessidades que o projeto trás em benefício para todos os envolvidos. Quando o projeto for aprovado e sancionado, as empresas de transportes coletivos, rodoviário e ferroviário, ficarão obrigadas a disponibilizar dois assentos a pessoas com deficiências por viagem intermunicipal.

SERRA CONTINUA LIDERANDO SIMULAÇÕES DE VOTO, DIZ CNI/IBOPE

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) continua a liderar as intenções de voto para a Presidência da República em 2010, segundo pesquisa Ibope divulgada hoje (22) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa é a segunda vez em que a pesquisa faz uma simulação de cenários eleitorais para 2010.
Apesar de Serra continuar liderando o ranking, o percentual dos entrevistados que votariam nele caiu de 38%, na apuração de junho, para 34%, no levantamento atual. No caso da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também houve queda, de 18% para 15%, nesse mesmo intervalo de tempo. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) teve um desempenho melhor do que na pesquisa anterior - passou de de 12% para 17% nas intenções de voto. A vereadora por Maceió Heloísa Helena (P-SOL) ficou em quatro lugar, passando de 7% para 10%. A senadora Marina Silva (PV-AC), incluída pela primeira vez na pesquisa, ficaria com 6% dos votos. Brancos e nulos chegaram a 14%, contra 13% da pesquisa anterior. O percentual de indecisos caiu de 12% para 10%.
Segundo o consultor da CNI, Amauri Teixeira, da empresa MCI Estratégia, as intenções de voto nesse momento são muito voláteis. O eleitor não tem informação, referencia sobre as candidaturas. Tem fatores que podem influenciar, como a presença na mídia, disse. O diretor de Relações Institucionais da CNI, Marco Antonio Guarita, acrescentou que ainda é cedo para perceber tendências nítidas e claras na disputa eleitoral em 2010. É importante não perder de vista que essas pesquisas de intenção de voto, no momento em que as candidaturas não estão formalizadas e que é tão distante da efetiva competição eleitoral, têm que ser analisadas com bastante cautela. A pesquisa também apresenta outros cenários. Quando o nome de Serra pelo é trocado do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também do PSDB, o deputado Ciro Gomes lidera, com 25% das intenções, e a ministra Dilma fica em segundo lugar, com 16%. Aécio Neves ficaria com 12%, seguido por Heloísa Helena (11%) e Marina Silva (8%). Votos brancos e nulos chegariam a 16%. O percentual dos que não souberam responder é de 12%.
No caso da disputa entre José Serra, Ciro Gomes, Dilma Rousseff e Marina Silva, os percentuais seriam, respectivamente, de 35%, 17%, 15% e 8%. Votos brancos e nulos seriam de 19%. Os que não souberam responder somaram 10%. No cenário entre Ciro Gomes, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Marina Silva, os percentuais são de 28%, 18%, 13% e 11% respectivamente. Nesse cenário, votos brancos e nulos seriam 19% e os indecisos, 12%.

Fonte: Agência Brasil.

ALÉM DE RETORNAR AOS GRAMADOS, ROMÁRIO MANIFESTA SEU INTERESSE PELA VIDA PÚBLICA PARTIDÁRIA

O atacante Romário deverá anunciar nesta terça-feira mais uma empreitada na sua carreira. Na noite desta segunda-feira, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) divulgou que o Baixinho filiou-se à legenda e deverá ser candidato a algum cargo nas eleições governamentais e presidenciais de 2010. Em 2008, Romário já havia manifestado o seu interesse de participar da administração pública, visando ajudar as crianças carentes.

Depois de surpreender e anunciar o retorno ao esporte, o Baixinho iria fazer sua primeira partida com a camisa do Mecão neste último final de semana, quando o América-RJ venceu o Profute por 2 a 0 e manteve a liderança folgada no grupo A com 42 pontos, após a primeira fase. O tradicional time americano conta com o Baixinho e a melhor campanha da competição para subir à Série A. Quando entrar em campo com a camisa vermelha, o atacante irá realizar um desejo do seu falecido pai Edevair, torcedor fanático da equipe.

III – ACABOU-SE A INVEJADA DEMOCRACIA INTERNA DO PT?

Interessante é que uma coisa tem muito a ver com outra. Dilma e os fisiológicos do PMDB se confundem na paisagem de 2010 desenhada por Lula. A defesa que ela fez de Sarney não tem explicação a não ser pela palavra "nojenta".
A hipótese de Dilma eleger-se graças a aliança formal com Sarney, Renan, Jáder Barbalho e as desavergonhadas tropas de choque e do cheque passam bem longe do idealismo crítico da esquerda que ainda permanece no PT.
Um fato concreto é inegável: Lula, nem Tarso, nem Berzoini, nem Paulo Bernardo, nem Palocci podem dizer que não estão assombrados com a situação criada pela saída de Marina Silva do partido e a quase certeza do lançamento dela como candidata à presidência da República pelo PV.
No mínimo criou alvoroço na "base governista", estimulando os ensaios de Ciro Gomes no PSB e de Cristóvam Buarque no PDT, pleiteando uma candidatura própria dos seus partidos. E dentro do PT já se conspira para votar em Marina, cristianizando Dilma. Os petistas decentes que permanecem, preparam um ato de "desobediência" diante dos responsáveis pelos desvios de rumo que mergulharam o partido num mar de escândalos.
Fonte de Publicação: MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

II – ACABOU-SE A INVEJADA DEMOCRACIA INTERNA DO PT?

Esta situação negativa evoluiu para acabar com a democracia interna e a diáspora das tendências minoritárias que atuavam na militância partidária e nos movimentos populares e sindicais. A passagem para o autoritarismo apontou a terceirização dos equívocos, desregramentos e ilícitos.
Tudo acobertado pelo Presidente, que tem o desplante de se voltar contra a liberdade de imprensa, acusando-a de distorcer os fatos e confundir a opinião pública. Agora mesmo, a nomenclatura governamental diz que a imprensa errou ao publicar o espancamento dos produtores de arroz de Roraima, ordenada por ele próprio.
O início de um estado policialesco não se trata de uma decisão partidária, porque em termos de decisão o PT já não existe. Se os idealistas que permaneceram no partido pudessem opinar, não concordariam com isto.
Também não aceitariam a aliança espúria com a ala fisiológica do PMDB, envolvida com atos corruptos em empresas estatais e fundos de pensão. A parceria, na realidade, não passa do recuo final de Lula abandonando os restos de ética e moralidade que nortearam o PT por muitos anos.
É igualmente evidente que - se a democracia interna persistisse - a imposição da candidatura de Dilma Rousseff não passaria nas gargantas roucas dos lutadores pela democracia, do decoro e da honestidade da velha militância.
Fonte de Publicação: MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

I – ACABOU-SE A INVEJADA DEMOCRACIA INTERNA DO PT?

A decadência do movimento comunista refletiu-se nos partidos criados à imagem e semelhança do Partido Comunista da União Soviética, que adotava o princípio do centralismo democrático - um eufemismo que justificava a ditadura da direção partidária, herança do stalinismo.
Muitos comunistas brasileiros, desencantados com o "socialismo real", sua burocracia hipertrofiada e o atordoamento dos dirigentes face à situação internacional, foram atraídos pelo partido de novo tipo que era o Partido dos Trabalhadores. E o eletro magnetismo da democracia interna adotada.
Também os trotskistas foram puxados por este imã. A facilidade de opinar nas decisões, o direito de expressar pontos de vista e a eleger livremente do comando partidário, surgiram como um novo processo político baseado na democracia interna.
Não dá para a gente localizar historicamente o momento em que isto enfraqueceu e se degenerou. A linha de demarcação é a eleição de Lula e o excessivo pragmatismo da negação da negação, onde venceu o fingimento dele ao duvidar dos erros e desacreditar as denúncias contra os hierarcas do governo.
Fonte de Publicação: MIRANDA SÁ, jornalista (mirandasa@uol.com.br)

A “NOVA” ESPERANÇA AMERICANA

Uma tarde de mudanças no América. Após uma longa conversa envolvendo a diretoria do clube, jogadores e a nova comissão técnica, foi apresentado à torcida americana, Arthur Neto, "novo" treinador do elenco rubro, responsável por acabar com a crise instalada no clube após a queda para a zona de rebaixamento. Acompanhado de Arthur Neto, veio o anúncio do afastamento de cinco jogadores rubros que deixam de fazer parte dos planos da equipe para a Série B.

Sobre contratações, o treinador não descarta a possibilidade, mas afirma que só ocorrerão se o atleta estiver em atividade e vier em condições de jogo. "Temos a necessidade de um lateral esquerdo, pois só temos um jogador na posição. Mas não adianta trazer por trazer, é preciso que ele venha e que possa jogar de imediato", explicou.

ABC – PLANTEL ESTÁ FECHADO

Há cinco dias do prazo final para contratações na Série B, o ABC não deve mais contratar reforços para a seqüência da competição, de acordo com o presidente Judas Tadeu Gurgel. A meta agora é "abastecer" o elenco para fugir da degola e permanecer na competição no ano de 2010. "O ABC não tem mais chances de buscar um acesso. Acredito que a hora agora, como já venho dizendo, é de manter esse time forte, acertando a parte financeira, para que eles rendam o melhor e nos ajudem nessa luta. Agora, se aparecer uma boa oportunidade, poderemos trazer alguém", disse o presidente. Caso contrate reforços, o ABC tem até amanhã para que na sexta o nome saia no boletim diário da CBF. O primeiro dia de treinamento visando o clássico-rei foi de preparação física. Como o técnico Flávio Lopes estava em Minas Gerais, todos os jogadores titulares e alguns reservas foram escalados a passar parte da tarde na academia aprimorando a forma física.

JUAN PARTICIPA DE COLETIVO E COMPROVA RECUPERAÇÃO COM DOIS GOLS

Os titulares do Flamengo tiveram folga nesta segunda-feira. Mas os reservas encararam a chuva fina e realizaram um jogo treino no CT Ninho do Urubu. A novidade na atividade foi à participação de Juan. O lateral-esquerdo fez dois gols e pode ser relacionado para a partida de domingo contra o Internacional, no Beira-Rio. Ele recupera-se de uma cirurgia no joelho direito realizada no início de agosto e chegou a ter a volta especulada para a partida contra o Coritiba, mas o departamento médico decidiu segurá-lo.

OBAMA RELAXA JOGANDO BASQUETE

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, aproveitou nesta segunda-feira (21) uma quadra próximo ao hotel onde está em Nova York para disputar uma partida de basquete e relaxar antes do início, nesta terça-feira, de uma série de compromissos por conta da Assembléia Geral da ONU.
Acompanhado de um forte esquema de segurança, Obama foi a pé a uma igreja que ficava a apenas uma quadra de seu hotel, descoberto por seus funcionários e onde há uma quadra de basquete coberta.

CONCURSO PARA RAINHA DE CARNAVAL 2010 SEGUE COM DEZ FINALISTAS

Já estão escolhidas as dez finalistas do concurso de Rainha do Carnaval 2010. As candidatas esbanjaram simpatia e samba no pé, na Cidade do Samba. Ao final de quase duas horas de apresentação na sexta-feira passada, que incluiu entrevistas feitas pelos jurados, as selecionadas foram: Verônica Silva de Oliveira (22), Talita Martins Del Castilhos (13), Suzan Maria Souza Gonçalves (10), Suellen Ferreira Pinto (29), Queila Mara Ferreira dos Santos (14), Ludmila de Oliveira Barros (12), Jaqueline de Jesus Rocha (08), Evelyn Pereira Meirelles (25), Daniella Conceição Moraes (27) e Shayene Cesário Vieira (26). A final do concurso será no dia 9 de outubro, também na Cidade do Samba. Na próxima sexta-feira, a partir das 20h, acontecem as semifinais do concurso de Rei Momo do Carnaval 2010.

JAPONÊS DE 74 ANOS VENCE COMPETIÇÃO DE FISICULTURISMO

Foi realizada no último domingo, em Tóquio, a competição de fisiculturismo Japan Masters Bodybuilding. Às vésperas do dia do Respeito ao Idoso, celebrado no Japão, não faltaram competidores para as categorias sênior da competição. O japonês Tsutomu Tosaka, de 74 anos, foi o vencedor da categoria de mais de 70 anos. Neste ano uma nova categoria foi incluida na competição, a de idade superior a 75 anos. O Japão tem uma grande população de idosos e a maior expectativa de vida do mundo. Especialistas acreditam que isso se deve a uma dieta saudável, um sistema de saúde de qualidade e uma tradição de manter-se sempre ativo.

MULHERES (E HOMENS) SE VESTEM DE EMPREGADA PARA ATENDER CLIENTES NO JAPÃO

Depois da moda das princesas, um negócio que não foi afetado pela recessão econômica no Japão é o ramo dos “maid cafes”, os bares e cafés em que mulheres (e homens) recebem os clientes em vestidinhos, aventais e roupas que lembram os desenhos animados japoneses e histórias em quadrinhos, os famosos “mangás”. Para conversar com sua “maid” preferida, o cliente paga quase R$ 180 por hora e se quiser uma foto instantânea, são mais R$ 10, por favor. Desde 2005, muitos cafés do tipo oferecem jogos de tabuleiro, de cartas, vídeos e até jogos em que se podem dar as mãos, ao preço módico de R$ 10 por três minutos.

IRMÃO DE RONALDINHO NEGA APOSENTADORIA E DIZ QUE GAÚCHO QUER A SELEÇÃO

Os boatos de que Ronaldinho Gaúcho estaria pensando em se aposentar não foram bem recebidos pelo irmão e empresário do jogador, Roberto de Assis. Em entrevista ao GLOBOESPORTE.COM, ele desmentiu as notícias do último final de semana e ainda ressaltou que o camisa 8O do Milan quer, sim, retornar à seleção brasileira. - Tudo que saiu é mentira. Um blefe total. O jornal (Sport) é tão cruel que coloca tudo em tom confidencial e ninguém assume nada. Isso é tratar sem o mínimo de respeito alguém que faz muito pelo esporte. Toda notícia que vem é para denegrir e sai do mesmo lugar. Existe uma perseguição. Não retrucamos porque a gente sabe exatamente de onde vem - afirmou um indignado Assis.

MILAN VENCE EM MEIO A RUMORES SOBRE APOSENTADORIA DE RONALDINHO

Sem Ronaldinho Gaúcho, que não foi relacionado nem para o banco por conta de uma febre, e Thiago Silva, poupado, o Milan recebeu neste domingo o Bologna e venceu por 1 a 0. Seedorf, jogador que disputa a vaga de titular no time com o Gaúcho, foi quem marcou o gol da vitória milanista no San Siro. O resultado deixa o Rubro-Negro com sete pontos, cinco a menos que os líderes Juventus e Sampdoria. Com quatro rodadas disputadas no Campeonato Italiano, o Bologna segue na zona de rebaixamento, com dois pontos.

O fato de Ronaldinho não ter sido sequer relacionado para o jogo, ainda no sábado, aliado à sua barração na vitória sobre o Olympique de Marselha, no meio da semana, pela Liga dos Campeões, levantou desconfiança na imprensa européia. O jornal "Sport", da Catalunha, publicou que o craque já pensa inclusive em se aposentar. Diversos jornais italianos reproduziram a notícia.

VETERINÁRIO DIZ QUE IDENTIDADE DE ANIMAL ESTRANHO DO PANAMÁ SEGUE UM MISTÉRIO

A criatura estranha conhecida como "ET do Panamá" ainda é um mistério para o governo local, nove dias depois de supostamente ter sido encontrada em um lago do país da América Central. Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (21), o veterinário Melquíades Ramos, técnico do órgão responsável pelas áreas protegidas e pela vida silvestre do Panamá, disse que até localizou um animal, mas não pode afirmar se é o bicho que aparece na foto mostrada por cinco adolescentes - a imagem que correu o mundo na semana passada (veja acima). Relembrando a história: no sábado (12), cinco adolescentes entre 14 e 16 anos estavam em torno do lago na cidade de Cerro Azul, quando dizem ter visto uma criatura bizarra saindo de uma gruta. Eles dizem que ficaram assustados com a aparência e com medo de serem atacados. Por isso, os jovens contaram a canais de TV que atiraram pedras até matar a criatura e a jogaram na água.