JOGO DE AZAR PELA INTERNET PODE SER CONSIDERADO CRIME NO BRASIL

O projeto que define como cri­mes a facilitação da exploração de jogo de azar pela internet e a autorização para o pagamento de crédito ou aposta relacionado a esse tipo de jogo está em pauta na Comissão de Ciência, Tecno­logia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
O PLS 255/09, de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), estipula como pena a prisão por um a três anos, e multa. De acordo com a proposta, responderão penalmente, por ação ou omissão, os diretores ou responsáveis legais das pessoas jurídicas autorizadas a operar dentro do território nacional e que tenham como atividade a administração e o provimento de acesso a rede de computado­res; a dispositivo de comunica­ção ou a sistema informatizado; administração de cartões de cré­dito ou de débito; e a captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros em moeda nacional ou estrangeira.
Em sua justificação, Garibaldi assinala que a legislação brasilei­ra já proíbe o jogo de azar, mas o tipifica como contravenção penal, não como crime, e apenas quando é explorado em lugar público ou acessível à população. O senador disse que se inspirou em lei dos Estados Unidos.

PROFISSÕES DE MOTOTAXISTA E MOTOBOY SÃO REGULAMENTADAS

O presidente Lula sancionou ontem projeto de lei do Senado que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motovigia. Aprovada na última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar, a proposta recebeu um veto, no dispositivo que especifica as atribuições do serviço de motovigia. O entendimento do governo é que a definição dessa atividade deve ser tema de relação contratual entre a empresa que vai prestar o serviço de segurança e a comunidade atendida.
Para exercer as profissões, os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, dois anos de experiência em condução de motocicleta e habilitação em curso especializado, a ser regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito. A estimativa da federação da categoria é de que 2,8 milhões de pessoas trabalham nas três atividades.

Matéria publicada no Jornal do Senado – 30 de julho de 2009.

FUTEBOL - RENATO GAÚCHO AVISA: ‘NÃO SOU MÁGICO’

Renato Gaúcho assumiu o comando nas Laranjeiras com o Fluminense na penúltima posição e com 10 pontos. Após três rodadas, o clube somou mais um e segue na vice-lanterna. Mas o treinador está satisfeito com o futebol que seu time vem apresentando. Pegamos o Atlético-MG, líder, depois o Cruzeiro que vai brigar pelo título e agora o Palmeiras, que está na liderança. E o time foi bem nos jogos. A bola não entrou, não sou mágico - lamentou. Até agora, o técnico dirigiu a equipe na derrota por 2 a 1 para o Galo, na qual o destaque do jogo foi justamente o goleiro adversário, Aranha. No empate em 1 a 1 com o Cruzeiro, fez um jogo equilibrado. E nesta quarta-feira, o Fluminense controlou bem o ímpeto do Palmeiras, mas não evitou a derrota por 1 a 0. Satisfeito com o rendimento da equipe, no entanto, Renato Gaúcho reclamou que nem tempo para treinar direito a equipe teve.

FUTEBOL E SEUS NEGÓCIOS

Muricy mal assumiu o verdão e já se preocupa com baixa no elenco. Com o time líder do Campeonato Brasileiro, o técnico Muricy Ramalho começa a ter uma preocupação extra com o Palmeiras. Além de ter de ficar atento aos adversários do clube, ele teme perder alguns jogadores considerados fundamentais para o mercado internacional. Por isso, ele quer que a diretoria alviverde e a Traffic, parceira comercial do clube, mantenham os atletas sondados para que o time possa continuar com o sonho do título sem avarias bruscas.

RONALDO, ALÉM DA MÃO FAZ CIRURGIA PARA RETIRADA DE 700 MILILITROS DE GORDURA

A operação para corrigir uma fratura na mão esquerda não foi à única feita pelo atacante Ronaldo, nesta quarta-feira, em São Paulo. O Fenômeno também foi submetido a uma intervenção para a retirada de 700 mililitros de gordura localizada, na região conhecida pelos médicos como flancos (lateral da barriga, na junção dos famosos pneus com as costas). A operação já vinha sendo estudada por Ronaldo há algum tempo e seria feita após o encerramento do Campeonato Brasileiro, em dezembro. Como quebrou a mão no clássico contra o Palmeiras, domingo, em Presidente Prudente, o craque optou por antecipá-la, já que ficará afastado dos gramados por cerca de 40 dias e terá tempo para se recuperar totalmente. O técnico Mano Menezes e o presidente Andrés Sanches não sabiam da intenção do ídolo.

PANOS QUENTES NO SENADO - III

"Quem sou eu para desautorizar um líder?", perguntou o ministro. "Não tenho autoridade para isso nem seria uma posição inteligente." Empenhado em pôr panos quentes na tensão que tomou conta do Planalto, Múcio também conversou ontem com os outros senadores do PT. Dos 12 integrantes da bancada petista, 8 são favoráveis ao afastamento de Sarney.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse a Lula que o colega Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado, garantiu a ele que adotaria "postura republicana" se tivesse de assumir a cadeira de Sarney para convocar nova eleição. "Eduardo, você acredita em Papai Noel?", provocou o presidente.
Aliado de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) assegurou que não haverá renúncia. "Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes porque está todo mundo contaminado", insistiu. Salgado também é suplente.

PANOS QUENTES NO SENADO - II

Articulador político do governo, Múcio está prestes a deixar o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) e ficou aborrecido com o desconforto causado por suas declarações. Na segunda-feira, após reunião da coordenação de governo com Lula, o ministro disse que a nota divulgada por Mercadante depois da revelação de que Sarney agiu nos bastidores do Senado para contratar o namorado da neta refletia o posicionamento de apenas "um ou dois senadores".
O comentário de Múcio reproduziu posição de Lula, para quem o líder do PT pôs combustível na crise durante o recesso ao considerar "grave" o caso revelado pelo Estado. Lula ficou irritado e Múcio insinuou que o líder não falava por toda a bancada. Mas ontem recuou.

PANOS QUENTES NO SENADO - I

Para completar o quadro de fragilidade, Sarney está perdendo o apoio do PT, que trava queda de braço com o governo. Preocupados em soldar a base aliada, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) telefonaram ontem para o líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP).
Na tentativa de conter o mal-estar provocado pela notícia de que o Planalto havia desautorizado Mercadante - que na sexta-feira divulgou nota reiterando que o pedido de licença é o melhor caminho para Sarney -, Bernardo e Múcio atuaram como bombeiros da crise.
"Eu liguei para Mercadante e disse a ele que o governo não pensa em enquadrar a bancada do PT. Houve um mal-entendido", contou Bernardo. "Temos a obrigação de nos juntar para debelar a crise, e não alimentá-la", emendou Múcio.

SARNEY DÁ SINAIS AO PLANALTO DE QUE PODE DEIXAR O CARGO

JOSE SARNEY - I

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender do afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobrás à Fundação Sarney para um cipoal de empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010 -, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena CPI da Petrobrás.

JOSE SARNEY - II

Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência do Senado para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney. Investigado pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

O presidente do Senado queixou-se com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela Polícia Federal. "Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça", amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro.

MICROSOFT E YAHOO - ANUNCIAM PARCERIA EM BUSCAS NA WEB

Parceria entre Yahoo e Microsoft pode significar unificação dos serviços de busca concorrentes do Google. A Microsoft e o Yahoo anunciaram nesta quarta-feira (29) um acordo para concorrer com o Google em pesquisas na internet, prevendo associar a tecnologia Microsoft à força de venda publicitária do Yahoo.

"Como esse acordo, vamos inovar nas buscas, gerar mais valor para os anunciantes e alternativas para o usuário em um mercado dominado por uma única companhia", disse o diretor-executivo da Microsoft, Steve Ballmer, referindo-se à concorrência com o Google. O acordo prevê que os sites de busca do Yahoo vão utilizar a ferramenta de busca Bing, da Microsoft. O Yahoo, por sua vez, vai administrar as vendas em publicidade on-line. O comunicado oficial afirma que a parceria não vai afetar outros serviços das empresas, como e-mail, comunicadores instantâneos e produtos.