terça-feira, 13 de setembro de 2011

Instalado, em Recife, o “Comitê da Memória, Verdade e Justiça,” com a presença de vultos históricos da luta contra a Ditadura Militar.

“Onde se escondem os criminosos do regime militar”?
 Anexina Julião, Elizabeth Teixeira, Jurandir Bezerra e Agassiz Almeida

Com a presença e representação de vultos históricos da resistência à Ditadura de 64, como Gregório Bezerra (por seu filho Jurandir Bezerra), Francisco Julião (por sua filha Anexina Julião), Elizabeth Teixeira, Abelardo da Hora, ex-deputados Agassiz Almeida e Clodomir Morais, instalou-se, há poucos dias, na av. Visconde de Suassuna 99, Boa Vista, Recife, com mobilização de várias entidades defensoras dos direitos humanos e o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça, visando articular respaldo dos amplos segmentos da sociedade para a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, cujo objetivo é a abertura dos arquivos da repressão militar de 1964/1985.

Obedecendo a uma ampla programação, coordenada pelo vereador Marcelo Santa Cruz e Edival Cajá, com destaque para exibição do filme Os Trinta anos da Anistia e execução do hino das Ligas Camponesas e, afinal, o momento mais alto dos trabalhos: depoimentos de personalidades da contemporânea história de resistência ao regime militar de 64, entre as quais, Elzita Santa Cruz, em nome dos mortos desaparecidos, Alexina Julião, Agassiz Almeida, Elizabeth Teixeira, Clodomir Morais, Abelardo da Hora e Jurandir Bezerra.

Esta mobilização em nível nacional para a criação de Comitês da Memória, Verdade e Justiça em vários estados do país contou, em Pernambuco, com o apoio decisivo do Ministério Público, por seu Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, com formação desde as suas lides acadêmicas em defesa das liberdades democráticas. A criação desses comitês visa despertar a sociedade brasileira para o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Comissão Nacional da Verdade, a qual tem por finalidade a abertura dos arquivos secretos da repressão militar.

Com o auditório do Ministério Público completamente lotado, vários testemunhos foram ouvidos, destacadamente, com profunda emoção, o de Alexina Julião, que relatou o longo padecimento de seu pai pelos calabouços do regime militar e o seu exílio em vários países.

Outro depoimento pranteado com intenso sentimento de dor foi o de Elizabeth Teixeira, causando na plateia intensa emoção. Depondo, Agassiz Almeida relatou o seu desterro logo nos primeiros dias de abril de 1964 à ilha de Fernando de Noronha, onde se encontravam Miguel Arraes e Seixas Dória. Com grande impacto de indignação, Agassiz externou a sua revolta em face da conivência do Brasil com os torturadores e genocidas da ditadura militar, cuja atitude violadora das convenções internacionais mereceu da ONU e da OEA veemente condenação.

Há 32 anos, acentuou Agassiz Almeida, um congresso emasculado fez publicar, em 1979, uma lei a que deram o nome de anistia.
O que se assistiu no curso desses anos, desde a promulgação dessa caricata lei de anistia? Um desfile da impunidade satisfeita e até agressiva.
Que democracia excrescente!
Na elaboração do meu livro A Ditadura dos generais, estive em vários países: Argentina, Chile e Uruguai. Assisti a torturadores e genocidas arrastados às barras da Justiça e condenados.
Aqui, no Brasil, formou-se, pior do que a impunidade, um nicho do cinismo em que os torturadores, acobertados por certo militarismo caolho e amparados em poderes comprometidos com o que existe de mais sórdido no recente passado da nossa história, agridem o próprio Estado Democrático de Direito.
Este Comitê da Memória, Verdade e Justiça tem a História como fanal.


Fonte: jorgeartsgm@gmail.com

Empréstimo: Tomba pede mais informações e Getúlio diz que governo fornecerá todos os dados

O deputado oposicionista Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento questionando a capacidade de endividamento do Estado, acerca do empréstimo de US$ 500 milhões que está sendo solicitado ao BIRD – Banco Interamericano de Desenvolvimento e o líder do governo, Getúlio Rego (DEM) argumentou que por onde a matéria tramitar, todos os esclarecimentos técnicos serão prestados.

Tomba afirmou que essa é uma preocupação dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em saber se há condições para um endividamento deste porte e que mesmo a autorização tendo sido solicitada em caráter de urgência, é necessário a Casa examinar com todo o cuidado o projeto: “Não faço oposição por fazer, mas de forma responsável e precisamos acertar nesse passo para que o governo tenha um bom desempenho na destinação dos recursos deste empréstimo”, disse.

Getúlio Rego (DEM), disse que técnicos do governo estão à disposição para esclarecer ponto a ponto o projeto. O deputado disse ainda que pela primeira vez na história da Assembleia, desde que ingressou na atividade parlamentar, o governo do Estado está captando recursos em um organismo internacional e que destina recursos para a saúde e educação: “Nunca num governo passado, colocaram parcelas para essas rubricas”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Nélter aborda problema dos agentes penitenciários

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Governo do Estado sobre a situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), Nélter citou a recente paralisação dos agentes penitenciários, por duas horas, que ameaçam entrar em greve ainda esta semana.

O parlamentar disse que mesmo com a paralisação na tarde de sábado (10), os agentes evitaram uma fuga em massa de presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que aproveitaram o tumulto para cavar um túnel. Ele pediu ao governo que negocie com a categoria para evitar maiores prejuízos para a população.

No dia 22 de julho deste ano, uma comissão parlamentar participou de uma reunião entre os representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e os secretários do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes e da Justiça, Thiago Cortêz, na tentativa de intermediar um acordo. Na ocasião, a categoria optou por não interromper suas atividades. Os agentes penitenciários pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Crise no hospital Walfredo Gurgel será debatida nesta quarta-feira em audiência pública na Assembleia Legislativa

Por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (14), às 9h, audiência pública com o tema “A crise no funcionamento do Complexo Hospitalar Walfredo Gurgel: Desafios e Soluções”.

Mineiro disse que por ser o maior hospital público do Estado, o Walfredo Gurgel precisa ter sua situação repensada, principalmente de forma articulada com a Região Metropolitana de Natal.

Para a audiência pública foram convidados, o secretário estadual de Saúde, Domício Arruda; a presidenta do COREN-RN, Alzirene Nunes de Carvalho; o diretor do Walfredo Gurgel, Mozar Dias; além de representantes do Conselho Estadual de Saúde; do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos sindicatos dos Médicos, Odontólogos e SINDSAÚDE.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN