MONTADORAS TERÃO REDUÇÃO DE IPI ATÉ 2016, CONFIRMA GOVERNO

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (3) que os fabricantes de veículos que tiverem instalações no Brasil terão redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) até julho de 2016. A medida faz parte do pacote de estímulo à competitividade anunciado na última terça (2) pelo governo federal e foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta.

Não haverá redução imediata da tributação, de acordo com nota oficial divulgada pelo governo na noite desta quarta. "A Medida Provisória 540 autoriza o incentivo tributário para produção e não para o consumidor e será com base em critérios ainda não definidos que estão sendo discutidos entre o governo e o setor. O percentual das alíquotas e as contrapartidas ainda serão definidos."

TOMBA SE DEFENDE DE ACUSAÇÕES E COLEGAS MANIFESTAM SOLIDARIEDADE

O deputado Tomba Farias-PSB fez pronunciamento em tom de desabafo nesta quarta feira, 3 para se defender de acusações de improbidade administrativa em uma Ação do Ministério Público Federal.

Segundo o parlamentar, esse é um assunto requentado que foi divulgado pela imprensa com o objetivo de prejudicá-lo politicamente. “A prestação de contas foi julgada pelo Tribunal de Contas da União em março de 2009. A ação Civil do Ministério Público, da qual ainda não recebi notificação é de 25 de julho deste ano. Quem é gestor público sabe que a Caixa Econômica Federal não libera recursos se os processos não estiverem corretos”, disse.

As obras de pavimentação de ruas em Santa Cruz, quando o deputado era prefeito, foram executadas em 2002 em convênio com a Caixa Econômica.

Tomba Farias foi aparteado  por todos os deputados que manifestaram solidariedade ao colega. O presidente da Casa, Ricardo Motta disse que dava o “testemunho da administração exemplar empreendida por vossa excelência em Santa Cruz. Receba do seu colega e presidente do Legislativo a manifestação de solidariedade.

Também deram testemunho da conduta administrativa de Tomba Farias os deputados George Soares, Fábio Dantas, Gustavo Fernandes, Agnelo Alves, Gilson Moura, Getúlio Rêgo, Vivaldo Costa e Poti Júnior que presidia a sessão plenária.

Fonte de Publicação: Assessoria de Imprensa da AL/RN

CASOS DE VIOLÊNCIA NO RN PREOCUPAM DEPUTADO

Os constantes casos de violência no interior e na capital do RN recentemente noticiados pela imprensa, foram tema do pronunciamento do deputado Fábio Dantas (PHS), na sessão plenária desta quarta-feira, 3. O parlamentar manifestou preocupação com os constantes ataques a caixas eletrônicos e informou que é de sua autoria um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de segurança privada próximo aos terminais.

Ainda com relação a este tema, Fábio Dantas propôs a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar os concursados da Policia Militar e dos suplentes do Corpo de Bombeiros, em uma reunião na próxima terça-feira (9) no Gabinete Civil do Estado.

Fonte de Publicação: Assessoria de Comunicação AL/RN

GEORGE SOARES COBRA MAIS INVESTIMENTOS NAS ESTRADAS DO RN

Na tarde de hoje (03.08), o deputado estadual George Soares-PR cobrou do governo do Estado urgentes investimentos na melhoria e construção de estradas. O parlamentar citou especificamente o caso da RN 120, que liga os municípios de João Câmara e São Bento do Norte.

“Essa estrada está completamente destruída”, criticou George. “Não é acusação, mas apenas faço um apelo para o governo agir. As chuvas já cessaram e acredito que o governo tenha recursos suficientes para pelo menos melhorar a sinalização”, disse.

O deputado afirmou que recentemente esteve no local e ouviu muitas reclamações dos moradores e de muitos empresários, que estão se sentindo prejudicados em suas atividades diante da precariedade da estrada, que em longos trechos está completamente sem asfalto, sinalização e acostamento e se encontra coberta pelo mato.

O parlamentar foi aparteado pelos colegas Gustavo Fernandes (PMDB) e Getúlio Rego (DEM). Gustavo também criticou a má conservação de algumas estradas e de outras por onde muitos animais transitam, causando acidentes que inclusive lhe vitimaram recentemente. O líder governista disse que o governo já está resolvendo a questão financeira do Estado e que dentro em breve irá fazer as obras de melhorias na malha viária do RN.

Fonte de Publicação: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

ALRN FIRMOU CONVÊNIO COM ASD/RN E APABB

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Estadual Ricardo Motta concretizou nesta terça feira (02.08), sua ideia que foi anunciada ainda no primeiro semestre do legislativo potiguar, durante audiência para discutir as oportunidades de trabalho e inclusão social para pessoas com necessidades especiais.

Foi assinado o convênio com a Associação Síndrome de Down (ASD/RN) e com a Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), para a contratação de três jovens. A solenidade foi na presidência da Casa e abriu um novo capítulo no legislativo Norte Riograndense, contemplando a luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho.

O presidente da Assembleia disse que o convênio já está sendo solicitado por outras casas legislativas. Foi inclusive apresentado durante a última reunião da UNALE (União Nacional das Assembleias Legislativas), quando foi realizada em Florianópolis em março deste ano.