quarta-feira, 22 de junho de 2011

Assembleia aprova Carlos Thompson para TCE

O procurador Carlos Thompson é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O nome dele, escolhido em lista tríplice pela governadora Rosalba Ciarlini, foi aprovado na Assembleia Legislativa pela unanimidade dos 22 deputados que participaram de sessão secreta realizada no final da tarde desta terça-feira, dia 21, presidida pelo deputado Ricardo Motta.
Ele vinha exercendo as funções de procurador do Ministério Público junto ao TCE e vai ocupar a vaga de conselheiro aberta com a aposentadoria do conselheiro Getúlio Nóbrega.
Logo após a sessão, que aprovou o nome do novo conselheiro, foi realizada outra secreta para apreciação de projetos de títulos de cidadania. Também por unanimidade foram aprovados os títulos de cidadão honorário do Rio Grande do Norte para o juiz Azevedo Hamilton Cartaxo; vereador Franklin Capistrano;  general de brigada Fernando Maurício Duarte Melo;  consultor empresarial Brian Edward Tripler,  médico Luiz Edésio Macário Nunes e in memorian para Mário Negócio de Almeida e Silva.


Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

terça-feira, 21 de junho de 2011

GOVERNO TERÁ DE SE ADEQUAR A PLANOS SALARIAIS APROVADOS POR ANTECESSORES

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. A gestão da governadora Rosalba Ciarlini alegou a ilegalidade de 14 planos de cargos e salários aprovados na gestão Wilma/Iberê, mas não conseguiu um caminho viável para revisá-los, conforme sinalizou o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

O governo terá de arrumar dinheiro para implementar os planos e ponto final. No máximo, a governadora Rosalba Ciarlini vai ganhar mais tempo para implantá-los. Mas não lhe sobra outra alternativa senão cumprir as leis aprovadas.

A estratégia de apontar a ilegalidade dos planos e forçar a revisão de cada um deles não deu em nada.

Nem os servidores aceitaram nova discussão sobre as conquistas, nem a Assembleia Legislativa assumiu sua cota de responsabilidade na votação de projetos a toque de caixa e com viés eleitoreiro.

Aliás, a governadora agiu rápido para abortar qualquer iniciativa de culpabilizar os deputados estaduais pela aprovação dos planos de cargos e salários, mesmo diante dos argumentos jurídicos e políticos de sua equipe técnica de que ocorreram vícios.

A culpabilidade da Assembleia Legislativa presidida pelo então deputado Robinson Faria ficou evidente nas palavras dos secretários Paulo de Tarso Fernandes e Obery Rodrigues (Planejamento), mas Rosalba decidiu evitar uma crise política com o aliado e atual vice-governador.

Segundo informações de bastidores da Governadoria, Robinson Faria se mostrou bastante irritado com a perspectiva de revisão dos planos sob o argumento de que eles foram aprovados às cegas e ao arrepio da lei, no caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E o incômodo não foi apenas de Robinson Faria, mas de uma boa parcela de deputados que dá sustentação política a Rosalba hoje.

A governadora achou melhor não mexer no vespeiro e determinou que a revisão fosse descartada para não gerar uma crise política de grande proporção na base aliada.

A tática de Robinson Faria foi a do avestruz: escondeu a cabeça no buraco e negou-se a dar declarações públicas sobre a culpa da Assembleia Legislativa na aprovação dos planos de cargos e salários sem amparo legal, como afirma o governo.

Os servidores estaduais em greve reagiram com força à ideia de revisão das leis aprovadas. Esta possibilidade está fora de cogitação, eles afirmam.

Do ponto de vista dos servidores, o problema reside na data. É na data. Eles querem saber apenas quando o governo terá dinheiro para atender os planos.

E a expectativa deles é legítima. Grande parte dos planos de cargos e salários foi discutida exaustivamente por anos. Alguns deles levaram décadas. Não será um desentendimento pontual e momentâneo dos políticos - hoje adversários e um dia alaidos - que vai colocar tudo a perder. Vai?


Fonte: Nomunito.com

FÁTIMA BEZERRA CONSIDERA INSENSATEZ A INTENÇÃO DO GOVERNO BARRAR PLANOS SALARIAIS


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez os seguintes comentários sobre o cumprimento dos planos de cargos e salários no âmbito do governo estadual. As declarações foram feitas pelo Twitter:

- @Ddantas Seu comentario: Governo terá se adequar a planos setoriais aprovados/antecessores, muito lúcido!

- O Governo que se diz tão legalista, tem que fazer o dever de casa. Cumprir a Lei. Os planos são Direitos Conquistados.

Fátima Bezerra disse ainda que a intenção do governo barrar os planos da Justiça é uma insensatez:

- Querer anular a aprovação dos Planos, é de uma insensatez politica sem precedentes!.

A deputada do PT confirma o que eu disse hoje (21) cedo sobre a necessidade do governo se adequar aos planos aprovados:

- Os Servidores jamais cometeriam o suicídio de abrir mão dos Planos. São Direitos conquistados através de muita luta!


Fonte: Nomunito.com

IFRN CAMPUS DE SÃO GONÇALO INICIA ATIVIDADES ACADÊMICAS

Nesta segunda (20) o IFRN, Campus São Gonçalo do Amarante iniciou suas atividades acadêmicas com a oferta do curso de formação inicial e continuada – FIC de informática básica, onde mais de 300 alunos de São Gonçalo e região estão sendo atendidos. “Esses passam a serem os primeiros alunos a terem acentos nos registros acadêmicos do IFRN/SGA, hoje escrevemos mais um capítulo da História do Instituto que completa 102 anos em setembro próximo”, diz o Reitor, Belchior de Oliveira Rocha.
Em sua fala o Diretor Geral externou a satisfação de ter os alunos dando vida ao Campus São Gonçalo, “façam dessa escola a casa da educação, que os conhecimentos que aqui serão produzidos possam contribuir com o desenvolvimento do município, estado e da nação”, diz Carlos Guedes. Na oportunidade alunos foram homenageados com um boné personalizado do Campus.
“Nos próximos meses a oferta de cursos FIC será ampliada para atender a demanda que sempre nos procuram”, destaca Fernando Freire, Coordenador de Extensão do Campos. Já os cursos técnicos começarão em agosto com início das turmas de Redes de Computadores.

A CCJ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA REELEIÇÃO DA CASA


Tanto trabalho que a Assembleia Legislativa do RN teve no ano passado para acabar com a reeleição da mesa diretora, projeto esse do Deputado José Dias. Mais tudo agora pode ser mudado entre os pares da casa. Segundo o blog da Anna Ruth os Deputados Estsdual José Dias e Fernando Mineiro fizeram várias criticas se a reeleição para mesa diretora da casa voltasse.

Veja trecho da matéria publicado no blog de Anna Ruth em 24 de maio de 2011 - “É uma coisa tão absurda que eu não acredito. O próprio presidente (Ricardo Motta) não patrocina isso em hipótese alguma. Isso foi coisa do passado. Não vejo razão para isso (a reeleição) prosperar. A assembleia (ao aprovar o projeto) deu um passo democratizante abrindo oportunidade para os 24 deputados se revezarem e tenho a maior confiança de que o presidente (Ricardo Motta) será o primeiro defensor disso”, disse o deputado José Dias.

O deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou que é contrário ao projeto. “Sou contrário. Um projeto desses seria um retrocesso. É preciso que a gente leve a sério o que aprovamos que foi o fim da reeleição”, destacou o petista.

Já em 08 de junho do corrente ano começou as movimentações para o projeto de reeleição voltar a ser discutido entre os deputados. Segundo o Blog de Ana Ruth publicou que a proposta tem pelo menos 16 votos, e o atual Presidente Ricardo Motta já tem continuidade garantida, acho que os demais componentes da mesa também teram acento garantido.

E hoje foi aprovada pela CCJ da Assembleia a reeleição para Mesa Diretora. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, na manhã desta terça-feira (21.06).

Com isso o projeto carimba a permanência do Presidente Ricardo Motta como presidente da casa para o biênio de 2013/2014. O Deputado do PT Fernando Mineiro foi o único que votou contrário ao projeto.